Notícias2020-07-21T11:43:04-03:00

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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.

Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação

03/05/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um operador de loja da Sendas Distribuidora S.A. (Assaí Atacadista) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais sobre a diferença do valor da indenização por danos morais pretendida por ele e o montante deferido na sentença. Para o relator do caso, ministro Alexandre Ramos, houve a [...]

3 de maio de 2021|

Correição ordinária no TRT da 17ª Região (ES) é concluída

Na sessão de encerramento, foi lida a ata da correição com os resultados, conclusões e recomendações. 30/4/2021 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerrou, nesta sexta-feira (30/4), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). Os trabalhos, que iniciaram na segunda-feira (26/4), foram encerrados com a leitura da ata correicional, [...]

30 de abril de 2021|

Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho

30/04/21 - Neste 1º de maio de 2021, Dia Internacional do Trabalhador, a Justiça do Trabalho completa 80 anos de instalação no Brasil. De lá para cá, a “JT” tem acompanhado as mudanças constantes das relações de trabalho, se adequado às novas realidades e modernizado sua atuação, para atender a sociedade de forma mais célere. O [...]

30 de abril de 2021|

Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio

30/04/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração imediata de um empregado do Banco Santander (Brasil) S.A. que teve doença ocupacional constatada no curso do aviso prévio. A reintegração fora deferida em pedido de antecipação de tutela, a fim de salvaguardar os [...]

30 de abril de 2021|

Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado

30/04/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Unimed Porto Alegre Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pelo pagamento dos créditos trabalhistas devidos a uma auxiliar do Balague Center Laboratórios Ltda. com sede em Cachoeirinha (RS). Segundo a Turma, o fato de o laboratório atender outros clientes não afasta [...]

30 de abril de 2021|