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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de maio
Banner das sessões telepresenciais do TST 29/04/21 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de maio dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com [...]
Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal da Enamat no YouTube
O evento de capacitação discutiu diversos aspectos da norma. 29/04/21 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) disponibilizou, em seu canal no YouTube, a íntegra do Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados e suas repercussões na Justiça do Trabalho e nas relações laborais”. [...]
TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer
29/04/21 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de sentença normativa cláusula que conferia estabilidade no emprego a empregados da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com HIV ou câncer. Para a maioria dos ministros, a Justiça do Trabalho não tem competência para instituir cláusulas típicas de negociação [...]
Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo
29/04/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pães e Doces Família Parque Ltda. (Padaria Empório Parque), de Guarulhos (SP), ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, relativa ao atraso na quitação de verbas rescisórias, após a reversão, em juízo, da justa causa aplicada a um padeiro. Para [...]
Podcast aborda os impactos da pandemia na saúde mental do trabalhador
Banner do episódio 14 do podcast "Trabalho em Pauta" 28/04/21 - O décimo quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana trata da saúde mental no trabalho. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no ano passado, mais de [...]
Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (29) é cancelada
O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 28/04/21 - Em razão do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, ocorrido nesta quarta-feira (28) e da decretação, pelo Tribunal, de luto oficial de três dias, a sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do [...]