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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Exposição e memorial virtual marcam celebração dos 80 anos da Justiça do Trabalho
As mostras foram abertas ao público nesta terça-feira (4). CLT original. Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo 04/05/21 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta terça-feira (4), a exposição virtual “Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”, com o propósito de celebrar a data, e o Memorial Virtual da Justiça do Trabalho, [...]
Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única
04/05/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de máquinas da Benteler Componentes Automotivos Ltda., de Campinas (SP), que pretendia receber pensão mensal em parcela única, em razão de doença profissional, mas teve seu pedido negado. O entendimento do TST é de que a definição [...]
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
04/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de transferência a um engenheiro civil que trabalhou para a Tomé Engenharia, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Contratado no Rio, ele foi removido para Ipojuca (PE), onde prestou serviço por três anos. Por unanimidade, o colegiado afastou entendimento de [...]
TST presta homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa
03/05/21 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (3), sessão extraordinária telepresencial do Tribunal Pleno para homenagear o ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu na última quarta-feira (28), por complicações decorrentes da covid-19. Todos os integrantes da Corte participaram da sessão, juntamente com familiares do ministro e de representantes do Ministério Público do [...]
TST lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
03/05/21 - Foi publicado, nesta segunda-feira (3), o edital com as regras para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, uma realização do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A edição 2021 do concurso faz parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e premiará reportagens com o tema “Justiça do Trabalho: a [...]
Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada
03/05/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S. A. a indenizar um caixa com deficiência dispensado sem justa causa e sem a contratação de outro trabalhador na mesma condição. Para o colegiado, não há necessidade de demonstração da angústia resultante da ofensa, pois a mera irregularidade da dispensa já [...]