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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST chega à marca de 500 sessões telepresenciais
16/08/21 - O Tribunal Superior do Trabalho completou, em agosto, mais de 500 sessões telepresenciais realizadas. Para a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, a medida, instituída em abril de 2020 como parte das ações de prevenção ao contágio da covid-19, reflete o compromisso do Tribunal de julgar de maneira célere os processos, mesmo [...]
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
16/08/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing de São Paulo (SP) a possibilidade de acesso ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para tentar, em processo de execução, receber créditos trabalhistas em ação contra a Contractors Peopleware and Technology Serviços de Teleatendimento Ltda. De acordo com [...]
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
16/08/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgara improcedente ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) alegava ser ilícita a terceirização das atividades de fisioterapia pelo Hospital Santa Rosa, de Cuiabá (MT). Com base na Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013, que [...]
CNJ realiza pesquisa sobre páginas de jurisprudência do Poder Judiciário
13/08/21 - Com o objetivo de medir o nível de satisfação dos usuários que utilizam as páginas de jurisprudência do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma pesquisa de satisfação. Magistrados, servidores, advogados, estudantes de Direito e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública poderão responder ao formulário eletrônico no site [...]
Presidente do TST recebe visita do Secretário Nacional de Justiça
Ministra Maria Cristina Peduzzi e José Vicente Santini 13/08/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, na última quinta-feira (12), o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Vicente Santini. Durante a visita de cortesia, a [...]
Último dia para participar da pesquisa para elaboração das metas nacionais de 2022
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho nos próximos anos. Perspectiva da fachada espelhada do edifício-sede do TST. 13/8/2021 - Com o objetivo de tornar o processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022 mais participativo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) [...]