Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade. Detalhe de teclado de calculadora 18/08/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um mecânico aposentado de Betim (MG) para que não tenha de devolver R$ 1.172 recebidos a mais da Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. em execução [...]
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
18/08/21 - O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar o adicional de transferência a uma bancária que foi transferida de Florianópolis (SC) para Curitiba (PR) durante três anos e meio, mas deixou a família morando na cidade de origem. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do banco contra decisão [...]
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
17/08/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade por um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. e determinou que ele opte pelo adicional que entenda ser mais favorável. A decisão segue o entendimento do TST de que o dispositivo da CLT que veda o [...]
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 7ª Região (CE)
Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), com sessão do plenário do TRT-7 para leitura da ata de encerramento da correição. 17/8/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou nesta segunda-feira (16/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), [...]
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
17/08/21 - A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de trabalho de um chefe de operações após o reconhecimento do vínculo de emprego em razão do desvirtuamento do contrato. De acordo com a Quarta Turma do [...]
TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro
As inscrições vão até 31/8. Fachada do edifício-sede do TST 16/08/21 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, até 31/8, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril. Nesta segunda-feira (16), a presidente [...]