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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
“Pandemia da Covid-19 nas Relações e no Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como trabalho remoto, ressignificação do trabalho e plataformas de entrega. 22/10/21 - O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Pandemia da Covid -19 nas Relações e no Direito do Trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque [...]
Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
22/10/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais do Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que o banco o teria impedido de aderir à greve da categoria. O colegiado entendeu que a formação de escalas de trabalho realizadas pelo banco [...]
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
21/10/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln Cassio de Souza Soares, do Coritiba Foot Ball Club. Para a maioria do colegiado, o clube, a pretexto de repasse de valores ajustados de cessão [...]
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. Edifício-sede do STF 21/10/21 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), ser indevido o pagamento de honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, caso percam a ação, ainda que obtenham créditos suficientes para o pagamento [...]
Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
21/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de produção despedido pela Cimento Vencemos do Amazonas Ltda., de Manaus (AM), à estabilidade acidentária, em razão de lesões relacionadas ao serviço. Com isso, a empresa deverá pagar os salários devidos por 12 meses. De acordo com os ministros, o [...]
Presidente do TST é homenageada com a Medalha Centenário Orpheu Salles
A medalha comemora o centenário do fundador da revista “Justiça e Cidadania”. Ministra Maria Cristina Peduzzi recebendo a Medalha Centenário Orpheu Salles do ministro do STF Carlos Velloso (aposentado) 20/10/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu a Medalha Centenário Orpheu Salles na 30ª edição do Troféu Dom Quixote. [...]