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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Casa da Moeda vai levar proposta de acordo coletivo à equipe econômica do governo
Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro. Interior da Casa da Moeda 20/10/21 - Em audiência de conciliação conduzida nesta quarta-feira (20) pelo ministro Agra Belmonte, no Tribunal Superior do Trabalho, os representantes da Casa da Moeda do Brasil avançaram nas negociações do acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Nacional [...]
Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
20/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Inject Industria de Injetados Ltda., de Campo Bom (RS), o pagamento em dobro das férias de uma operadora de máquina, em razão da ausência de comunicação formal prévia com a antecedência de 30 dias prevista na lei. Segundo o colegiado, o [...]
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada. Carteira de trabalho com dinheiro ao fundo 20/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª salário proporcional a uma operadora de produção de Porto Alegre (RS) demitida por justa causa por brigar [...]
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga realiza correição ordinária no TRT da 20ª Região (SE)
19/10/2021 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (18/10), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). O procedimento, realizado a cada biênio em todos os 24 TRTs, tem como objetivo avaliar o trabalho do tribunais do Trabalho na prestação jurisdicional à sociedade. Por conta da pandemia, todas as atividades [...]
TST divulga lista de magistrados interessados em concorrer a vaga de conselheiro do CNJ
A escolha será feita na segunda-feira (25) pelo Tribunal Pleno. Fachada do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ 19/10/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, divulgou, nesta terça-feira (19), os nomes dos desembargadores e dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional [...]
Seminário Internacional Trabalho Seguro: especialistas discutem desigualdade e impactos da covid-19
19/10/21 - O segundo dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, nesta terça-feira (19/10), teve início com a conferência “Desigualdades sociais, crise e pandemia”. A palestrante, Helena Hirata, é diretora emérita de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica, na França, e pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade de [...]