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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
PJe no TST volta a funcionar nesta terça-feira (4)
04/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje) já está em pleno funcionamento. Na última segunda-feira (3/1), a ferramenta apresentou instabilidade no ajuizamento de ações originárias e, assim, ações desta natureza puderam ser protocoladas no TST via e-Doc.Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones: 0800 644 3444 ou [...]
Indisponibilidade no PJe: ações originárias poderão ser peticionadas via e-Doc
O Tribunal Superior do Trabalho informa que, devido a indisponibilidade de ajuizamento de ações originárias pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), nesta segunda-feira (3/1), ações desta natureza poderão ser protocoladas no TST via e-Doc até a normalização do serviço. Informações: 0800 644 3444 ou 61 3043-8600. (com informações da SEGJUD)
Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
03/01/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como jornalista de um profissional que, por meio da FSB Comunicações e Planejamento Estratégico Ltda., prestava serviços na Comunicação Social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ). Para o colegiado, a atividade de repasse de informações da corporação aos veículos [...]
Justiça do Trabalho incentiva campanha promovida pelo TRT da Bahia em prol das vítimas das enchentes no estado
(29/2/2021) A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas e enchentes que ocorrem em diversas cidades da Bahia nas últimas semanas. Ela elogiou a atuação do Tribunal Regional da 5ª Região (BA) que, prontamente, realizou a campanha “Solidariedade aos Desabrigados pelas Chuvas na Bahia”, em [...]
Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
28/12/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Libbs Farmacêutica Ltda., de Porto Alegre (RS), do pagamento do adicional de insalubridade a um propagandista vendedor. De acordo com o colegiado, as visitas a consultórios médicos, clínicas, postos de saúde e hospitais para divulgar os medicamentos do laboratório não constam da lista de [...]
Aprimoramento da prestação jurisdicional pautou ações da Corregedoria-Geral da JT em 2021
27/12/21 - O ano de 2021 foi marcado pela atualização e criação de ferramentas tecnológicas em toda a Justiça do Trabalho para aprimorar a prestação jurisdicional. E na da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), não foi diferente. Além das atividades regimentais que são de responsabilidade da CGJT, como as correições ordinárias nos Tribunais Regionais [...]