Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
27/12/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (Ogmo) contra a condenação ao o pagamento de indenização a um estivador que era submetido à inspeção do teste de bafômetro diante de [...]
Nota de pesar: falecimento ministro Pedro Paulo Manus
25/12/21 - A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Pedro Paulo Teixeira Manus na madrugada deste sábado (25/12). O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos. Atuante, o ministro será lembrado por todos da [...]
Morgana Richa toma posse como ministra do TST
22/12/2021 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, empossou, nesta quarta-feira (22), a magistrada Morgana de Almeida Richa como ministra do TST. Ela passa a ocupar a vaga de magistratura de carreira, decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. Conforme o protocolo, a nova integrante da Corte leu [...]
Retrospectiva: TST encerra 2021 com investimentos em tecnologia e aumento na produtividade
22/12/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou 2021 com diversas realizações. Além de garantir a segurança jurídica nas relações trabalhistas, com julgamentos céleres e uniformes – missão principal da corte -, os últimos doze meses também contaram com campanhas institucionais, investimento em tecnologia, aposentadorias e posse de novos ministros, sem falar no aumento [...]
Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso do empregado por considerar grave a agressão à sua honra.Ofensas Segundo o [...]
Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
20/12/2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A turma entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado ao caso fortuito externo de caráter imprevisível [...]