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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho: confira os destaques da programação
17/01/22 - Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho promoverá, nos dias 7 e 8 de fevereiro, o "Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho". As inscrições são gratuitas e estão abertas até 4/2.Programação A ministra [...]
Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve
Estação de transmissão de energia elétrica de Furnas. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 14/01/22 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou que os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. mantenham em atividade o contingente mínimo de 80% em cada setor ou unidade da empresa durante a greve da categoria, [...]
Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
14/01/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) e julgou improcedente o pedido de indenização de uma comissária de bordo em razão de quadro depressivo. A decisão levou em conta que a depressão teve como principal fator desencadeante o afastamento dos filhos, e não o [...]
TST abre consulta a desembargadores e desembargadoras interessados em vaga de ministro
As inscrições vão até 31 de janeiro. Fachada do edifício-sede do TST 14/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores e desembargadoras interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, [...]
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
13/01/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (Rede Burger King) contra decisão que a condenara ao pagamento de vale-refeição e indenização a um atendente de São Paulo (SP) que recebia, a título de refeição, os mesmos lanches servidos [...]
Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro
Está será a primeira atividade realizada de forma presencial desde o início da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 13/1/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) passará por correição ordinária de 17 e 21 de janeiro. Está será a primeira correição realizada [...]