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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Terceirização: discussão sobre mudanças na jurisprudência prossegue nesta terça-feira (22)
O julgamento foi iniciado na segunda-feira (21), e sete votos já foram apresentados. Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST 21/02/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho prosseguirá, nesta terça-feira (22), a partir das 13h, o julgamento de incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre pontos relativos aos processos que discutem a licitude da terceirização [...]
Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST
Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Desembargador Sérgio Pinto Martins 21/02/22 - O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência [...]
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
21/02/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a elaborar e implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil. Em dois processos, envolvendo os municípios de Recife [...]
Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
21/02/22 - A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico do Rio de Janeiro (RJ) contra a determinação de penhora de 30% dos honorários que recebia da Unimed-Rio Cooperativa para execução de dívidas trabalhistas de uma clínica do qual era sócio. O profissional alegava que os [...]
TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
20/02/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a ampla terceirização de serviços. O tema central da discussão são as características e as consequências [...]
Revista do TST recebe artigos científicos para próxima edição
O prazo para o envio de artigos vai até 3 de março. Exemplares da Revista do TST 18/2/2022 - A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até 3/3, artigos científicos para publicação na próxima edição da Revista do TST (volume 88, nº 1, janeiro/março 2022). Os artigos deverão [...]