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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Nota de pesar pelo falecimento de Clea Caputo Bastos
Fachada do edifício-sede do TST 18/02/22 - O Tribunal Superior do Trabalho, em nome da Justiça Trabalhista brasileira, manifesta pesar pelo falecimento da senhora Clea Caputo Bastos, digníssima mãe do Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro Guilherme Caputo Bastos.Clea será lembrada pelo caráter prestativo, amoroso e sempre presente junto aos filhos, netos e bisnetos. Deixa [...]
Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
18/02/22 - O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará a um inspetor de agências bancárias de Belém (PA) que passou a sofrer crises de pânico e depressão depois de dois incidentes em aviões monomotores quando viajava a serviço. A decisão é da Terceira [...]
TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
18/02/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação rescisória por meio da qual uma zootecnista de Cariacica (ES) buscava desconstituir sentença em que a empresa da qual é sócia fora condenada a pagar dívidas trabalhistas a um empregado. Segundo o colegiado, a sócia não foi parte [...]
Justiça do Trabalho lança Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística
O documento tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade. Exemplares de jornais sobre teclado de computador 17/02/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (11/2), o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística, elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho. Com [...]
Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
17/02/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante que lhes prestava serviços de escolta armada. A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que não exige exclusividade na prestação de serviços para a responsabilização subsidiária, circunstância [...]
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
17/02/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel em São José do Rio Preto (SP) decretada para o pagamento de dívidas trabalhistas da Centro Oeste Carnes, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., de Campo Grande (MS), após a execução ter sido direcionada a um dos sócios. Os demais [...]