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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST
O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores. 25/02/22 - São muitas as dúvidas geradas pelas normas que regulamentam a adoção de medidas de combate e prevenção à covid-19 no âmbito do trabalho, sobretudo após a última mudança introduzida pela Portaria Interministerial 14/2022, dos Ministérios do Trabalho e Previdência e [...]
Grupo de trabalho realizará estudos para o fortalecimento da Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Grupo nesta quinta-feira (24). Fachada do edifício-sede do TST 25/02/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de realizar estudos e de propor ações, projetos e políticas institucionais voltadas à valorização e ao fortalecimento institucional da Justiça [...]
Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
25/02/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale S.A., morta no rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho (MG). Para os ministros, o direito à reparação é presumido quando se trata do núcleo familiar da vítima [...]
TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT 25/02/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou nesta quinta-feira (24), ato que constituiu grupo de trabalho com [...]
Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados
Unidade da Eletrobras. Foto: Agência Câmara 24/02/22 - Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (24), na modalidade telepresencial, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho apresentou proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras e empregados das centrais elétricas quanto ao custeio e à cobertura do plano de saúde da categoria. [...]
TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer
24/02/22 - Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, considerou discriminatória a dispensa de uma consultora de trainee pela da Totvs S.A., de Belo Horizonte (MG), diagnosticada com câncer de mama, e determinou a sua reintegração. Ao julgar inválido o ato de dispensa, o colegiado, responsável pela uniformização [...]