Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
03/03/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a GPS Logística e Gerenciamento de Riscos S.A. não utilize banco de dados ou preste informações sobre restrições de créditos de candidatos a emprego em transportadoras de carga, a partir da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados [...]
Mês da Mulher: prédio do TST ficará iluminado de lilás durante o mês de março
Outras ações também estão previstas, entre elas o webinário "#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo" Edifício-sede do TST com iluminação lilás 03/03/22 - Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como parte dos eventos programados para o mês de março, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com a cor lilás. [...]
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
03/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros Ltda., de São Paulo. De acordo com o conjunto de provas do processo, o contrato entre ela e o salão era de parceria, com divisão [...]
TST retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (7)
A medida leva em conta o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 no DF e no TST e o abrandamento das condições epidemiológicas. Fachada do edifício-sede do TST 02/03/22 - Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3). As medidas, previstas no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 89/2022, [...]
Confira o calendário das sessões de julgamento do TST em março
As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. 02/03/22 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de março dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do TST [...]
Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
28/02/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibus elétrico (trólebus). O colegiado concluiu que o profissional exercia suas atividades em contato habitual com o sistema de geração de energia [...]