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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT-21 (RN)
14/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). No primeiro dia, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, participou de reunião com a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora [...]
Corregedoria lança campanha solidária para arrecadar alimentos durante correições ordinárias
A campanha “Corregedoria Solidária” vai arrecadar alimentos para instituições nos estados dos TRTs que passarão por correição ordinária. TRT-21 (RN) será o primeiro a sediar ação. 14/3/2022 - Com o objetivo de estimular a doação e o voluntariado para ajudar instituições filantrópicas em todos o país, a gestão do ministro Caputo Bastos à frente da [...]
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
14/03/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização por danos existenciais de R$ 50 mil a uma vendedora de seguros que, durante 17 anos de prestação de serviços, nunca teve direito a usufruir férias. Na decisão, o colegiado destacou [...]
Rejeitado recurso do BB contra proibição de convocar empregados do grupo de risco para trabalho presencial
14/03/22 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A., que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia mantido o trabalho remoto de empregados do grupo de risco para a covid-19 e vedado sua convocação para o trabalho [...]
Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades
14/03/22 - Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) relativa a irregularidades na construção de um supermercado em Coronel Fabriciano (MG) deverá ser julgada, mesmo depois do encerramento da obra que motivou a causa. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conclusão da obra não impede o prosseguimento da [...]
Violência, desafios e projetos de vida femininos são destaque no webinário “PorElas”
11/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta sexta-feira (11), o webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”. O evento reuniu especialistas para conversar sobre os principais desafios enfrentados pelas mulheres no mundo atual do trabalho, os preconceitos ainda presentes em diversas carreiras e as formas de lidar com essas [...]