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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Observatório Excelências Femininas promoverá ações de igualdade de gênero na Justiça do Trabalho
A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira Ministro Emmanoel Pereira no lançamento do Observatório Excelências Femininas 11/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram, nesta sexta-feira (11), o Observatório Excelências Femininas. “Esse grupo tem [...]
“Controle de convencionalidade no direito do trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
11/03/22 - O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Controle de convencionalidade no direito do trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação [...]
Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
11/03/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar técnico da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à contagem de tempo entre o seu afastamento, durante o governo Fernando Collor, e a sua readmissão, após anistia. Com isso, ele teve reconhecido o direito aos reajustes de salário e às promoções concedidas [...]
Ao vivo – assista ao webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”
O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 11/03/22 - O webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo” está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. Até as 12h45, mulheres especialistas discutirão os principais desafios enfrentados por elas na [...]
Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade
11/03/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória a um técnico de enfermagem dispensado quando ainda era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Para o colegiado, o fato de [...]
Presidente do TST reforça importância de ambientes de trabalho livres de violência e assédio
10/03/22 - Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã, nesta quinta-feira (10), as ministras do TST e as desembargadoras presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.Abrindo o encontro, o presidente enfatizou o quanto as mulheres, principalmente as [...]