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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Herdeiros não provam vínculo de emprego de orientador de estádio com o Inter
16/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos herdeiros de um segurança orientador de estádio de Porto Alegre (RS) contra decisão que julgou improcedente o pedido de vínculo empregatício com o Sport Club Internacional. Segundo o colegiado, não ficou demonstrado, no processo, a presença dos elementos da relação de emprego, notadamente [...]
Dia do Ouvidor: conheça os canais de aproximação entre TST e a sociedade
16/03/22 - O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Criada em 2003, a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem o compromisso de garantir a transparência da informação e buscar a interação com o cidadão. "Como principal porta de entrada de manifestações e pedidos da sociedade, temos atenção com o público, [...]
Ministro Alexandre Ramos representa Presidência na posse da OAB Nacional
O ministro Alexandre Ramos, representando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), compareceu à solenidade de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), na noite desta terça-feira (15), em Brasília. O evento de posse do novo presidente, Beto Simonetti, e sua diretoria foi marcado pelo destaque ao papel fundamental [...]
Presidente do TST recebe presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
A juíza Renata Gil foi recebida em visita de cortesia pelo ministro Emmanoel Pereira Juíza Renata Gil e ministro Emmanoel Pereira 16/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (15), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a [...]
Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato
15/03/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que fez alegações desabonadoras sobre uma ex-empregada depois de extinto o contrato de trabalho. Segundo a decisão, o caso envolve responsabilidade pós-contratual, tendo como causa subjacente o [...]
Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
15/03/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado de Mato Grosso do Sul de adoção de jornada de trabalho em regime de tempo parcial para os vigilantes patrimoniais do estado. Segundo o colegiado, devem [...]