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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST abre inscrições para estágio de nível médio e superior
19/04/22 - Estudantes que têm vontade de estagiar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até 27 de abril para se inscrever em processo seletivo para formação de cadastro de reserva. O formulário eletrônico está disponível no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Níveis médio e superior Podem participar da seleção estudantes de nível [...]
Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
18/04/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usina Goianésia S.A., de Goianésia (GO), contra decisão que considerou discriminatória a dispensa de um metalúrgico com doença renal crônica. Segundo o colegiado, foi suficientemente demonstrada a gravidade do estado de saúde do empregado no momento da dispensa, e a empresa não [...]
Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
18/04/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a condenação da Vale S.A. ao pagamento do adicional de risco portuário a um técnico em eletroeletrônica que trabalhava no Porto de Tubarão (ES). Para o colegiado, o caso não atende aos pressupostos para pagamento da parcela fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Manutenção de máquinas [...]
Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
18/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de dois sócios da HJ Distribuidora de Alimentos Ltda., de Simões Filho (BA), que haviam sido suspensos por decisão do juízo de primeiro grau. A medida fora adotada depois de tentativas [...]
Advogado-geral da União faz visita de cortesia ao TST
12/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (12), o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, para uma visita de cortesia. O encontro contou com a presença do diretor do Departamento de Direitos Trabalhistas da Advocacia-Geral da União, [...]
Ministro Emmanoel Pereira recebe presidente dos Correios
Ministro Emmanoel Pereira e Floriano Peixoto Vieira Neto, presidente da ECT 12/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (12), o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Floriano Peixoto Vieira Neto, para uma visita de [...]