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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST lança página “Quem é Quem”
20/04/22 - O Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta quarta-feira (20), no seu portal, a página “Quem é quem?”, com os currículos de todas as pessoas que ocupam cargos de chefia e direção no Tribunal. O objetivo é atender ao princípio da publicidade e da transparência. O conteúdo, de responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas [...]
TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
20/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ator, residente no Rio de Janeiro (RJ), assinado por um advogado sem procuração. Segundo o colegiado, o mandato tácito, alegado por ele, não se aplica à ação rescisória, mas apenas às reclamações trabalhistas, e decorre do [...]
Sem subordinação reconhecida, médico não obtém vínculo com hospital de Curitiba
19/04/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um anestesiologista contra decisão que afastou o vínculo de emprego entre ele e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (PR). Segundo o colegiado, não cabe, em recurso de revista, desconstituir a base fática que havia levado a [...]
TST abre inscrições para “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”
O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio. 19/04/22 - Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 12 e 13/5, o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho". O evento, presencial, contará com [...]
Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
19/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário de um servidor público federal de Jacarezinho (PR) que não pagara as custas processuais fixadas na sentença. O colegiado concluiu que, como o que estava em discussão no mérito do recurso era o próprio direito ao benefício da justiça gratuita, [...]
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
19/04/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da Bandaturbo Provedor de Internet Ltda., microempresa de Criciúma (SC), que pedia indenização por acidente de trabalho. De acordo com as instâncias anteriores, a quem cabe o exame das provas, o acidente que levou o instalador [...]