Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
22/04/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão que não reconhecera a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo para a instauração de dissídio coletivo contra 200 entidades sindicais, na condição de empregadoras. Segundo o colegiado, não foi comprovada a participação [...]
Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa
22/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais de um gerente que foi coagido a assinar uma cédula de crédito bancário como fiador da empregadora. Ao acolher recurso do empregado, o colegiado reconheceu que [...]
TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT
20/04/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a supressão do pagamento da função gratificada exercida por 30 anos por um técnico de correios de Curitiba (PR) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Para o colegiado, embora a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tenha afastado [...]
Presidente do TST entrega medalha a senadora e a ministro do TCU
Vital do Rêgo Filho e sua mãe, a senadora Nilda Gondim, se encontraram com o ministro Emmanoel Pereira nesta quarta (20 20/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quarta-feira (20), o ministro do Tribunal de Contas da União [...]
Presidente do TST chega a dois meses de mandato com primeiras realizações
20/04/22 - O ministro Emmanoel Pereira completou dois meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 16 de abril. No período, desenvolveu as primeiras ações consideradas prioritárias em sua gestão, focada na valorização da Justiça Trabalhista, na inclusão, acessibilidade e diversidade e na proximidade [...]
História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST
A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história 20/04/22 - O Tribunal Superior do Trabalho apresenta, a partir desta quarta-feira (20), a exposição virtual “Brasília, Trabalho e Cidadania”. A mostra, organizada pela Comissão de Documentação e Memória, é uma homenagem aos 62 anos [...]