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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
20/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente de Porto Alegre (RS) que pretendia a condenação da Cassol Materiais de Construção por litigância de má-fé. O pedido era amparado no argumento de que a empresa teria protelado a solução do processo ao insistir no depoimento de uma testemunha [...]
Desvio de função é tema do novo episódio do podcast “Trabalho em Pauta”
Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa Podcast "Trabalho em Pauta" - edição 27 - "Desvio de função: o que é e como evitar", com o ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Júnior e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa 20/05/22 - O [...]
Ministro Emmanoel Pereira recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores
A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade Desembargador Marcelo Buhatem e ministro Emmanoel Pereira 20/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quinta-feira (19), a medalha concedida pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes) a instituições e pessoas que tenham serviços relevantes à sociedade e ao [...]
TST realiza sessão solene de posse
19/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (19), sessão solene de posse do ministro Sergio Martins e de ratificação da posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que já haviam assumido o cargo administrativamente. A cerimônia foi realizada de forma presencial em Brasília.O presidente do [...]
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
19/05/22 - Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que as más condições de trabalho a que o empregado fora submetido justificam a reparação. Colchonete [...]
Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar
19/05/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a declaração da ilicitude da lotação definitiva de um engenheiro de Brasília (DF) em Macaé (RJ). A Turma fundamentou a decisão na impossibilidade do reexame de fatos e provas que levaram as instâncias [...]