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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Ministro Francisco Fausto será homenageado pela Presidência do TST
O magistrado, que presidiu a Corte no biênio 2002/2004, foi o idealizador e o criador da Enamat. O auditório da escola ganhará o nome do ministro. Fachada lateral do edifício-sede do TST, com letreiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) 24/05/22 - O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de [...]
Instalador de linha telefônica consegue reconhecimento de dano existencial por jornada excessiva
24/05/22 - A Serede - Serviços de Rede S.A., de Curitiba (PR), foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um instalador de linha telefônica por dano existencial. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou excessiva e desarrazoada a jornada de 12 horas diárias de trabalho, agravada pelo [...]
Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
24/05/22 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não tenham participado das ações desde o início, com fundamento na existência de grupo econômico. O sobrestamento foi determinado após a ministra acolher recurso extraordinário [...]
TST comunica adiamento da live “Teletrabalho e Trabalho Híbrido”, com o ministro Agra Belmonte
23/05/2022 - A live "Teletrabalho e Trabalho Híbrido", que seria realizada nesta terça-feira (24), a partir das 18h, foi adiada. O ministro Alexandre Agra Belmonte, que faria uma palestra no evento, não poderá estar presente. Ele abordaria as principais regras do trabalho remoto e híbrido, além dos direitos e os deveres envolvidos nas duas modalidades. Uma nova data [...]
Acordo entre indústria de massas e 70 empregadas abre Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
23/05/2022 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Dora Maria da Costa, homologou, nesta segunda-feira (23), o primeiro acordo da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que beneficiará 70 empregadas da Indústria de Massas Alimentícias Tida, de Santa Catarina. A ministra participou da abertura do mutirão em que, durante a [...]
Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer
23/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter sido dispensado de forma discriminatória, em razão de câncer de próstata. Embora a jurisprudência do TST presuma a discriminação na dispensa de pessoas com neoplasias malignas, ficou demonstrado, [...]