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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Radialistas do RS receberão adicional por acúmulo de funções no mesmo setor
25/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. (Rede Pampa) ao pagamento do adicional por acúmulo de função a radialistas que exercem mais de duas funções no mesmo setor. De acordo com o colegiado, a decisão está de acordo com a lei que regulamenta a [...]
Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
25/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido acionada para trabalhar durante a licença-maternidade. A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. Resolver problemas Na reclamação trabalhista, a empregada [...]
TST institui Política de Gestão da Inovação
Intenção é aprimorar processos de trabalho para aumentar eficiência na prestação jurisdicional Ministro Emmanoel Pereira na assinatura do ato que institui a Política de Gestão da Inovação do TST 25/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta terça-feira (24), ato que instituiu a Política de Gestão da Inovação. O objetivo [...]
TST e CSJT aderem a campanha #AdotaréAmor do Conselho Nacional de Justiça
A campanha chega à sexta edição com o twittaço, a partir das 10h, desta quarta-feira (25) e marca o Dia Nacional da Adoção. Ilustração de casal segurando uma criança e hashtag #AdotarÉAmor 24/5/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irão participar da campanha #AdotaréAmor do [...]
TRT-23 (MT): corregedoria dá início a correição com reuniões e visita institucional
23/5/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, deu início, nesta segunda-feira (23), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Ele foi recebido pelo presidente do tribunal, desembargador Paulo Barrionuevo. No primeiro dia da atividade correicional, o corregedor e sua equipe participaram de reuniões com a [...]
Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
24/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma enfermeira do Fleury S.A. de Itapecerica da Serra (SP). A estabilidade havia sido indeferida porque ela não comunicou a empresa que estava perto de se aposentar. Mas, segundo os ministros, a tese da comunicação prévia não é condição [...]