26/05/22 - Justiça do Trabalho foi homenageada pelo deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT) em discurso proferido na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24) em que lembrou seus 80 anos de existência no Brasil, “construindo um legado de ética, eficiência, pacificação social, valorização do trabalho e compromisso com a justiça social”. Retomada presencial Um dos [...]

26/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) ao pagamento de indenizações a um gerente-geral vítima de tentativa de assassinato, ao tentar colher a assinatura de um cliente. Para o colegiado, os valores arbitrados, de cerca de R$ 1,8 milhão, observaram integralmente [...]

26/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. contra a anulação de atos processuais praticados em ação civil coletiva sem a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão segue a jurisprudência do TST de que não há nulidade por ausência [...]

25/05/22 - O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu oficialmente, nesta quarta-feira, o nome de Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros. O ministro, que integrou o TST entre 1989 e 2004, ocupava a Presidência quando a Emenda Constitucional (EC) [...]

25/05/22 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, prorrogou para as 20h da próxima sexta-feira (27) o prazo de inscrições para a audiência pública que discutirá o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. A audiência está prevista para o dia 14/6, e as pessoas interessadas em participar como expositores [...]