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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Ministro Caputo Bastos encerra correição no TRT-16 (MA) com elogios e recomendações
11/7/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, concluiu a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) na última sexta-feira (8). A correição, realizada ao longo da semana, foi finalizada com a análise do andamento das atividades promovidas pelo regional. Antes da leitura da ata correicional, o ministro agradeceu [...]
Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
11/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Seara Alimentos Ltda. e, com isso, manteve decisão que afastou a limitação das condenações impostas à empresa aos valores indicados por um vigia na petição inicial de sua reclamação trabalhista. A decisão assegurou o entendimento de que os [...]
Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19
11/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a pandemia da covid-19 não pode ser equiparada a desastre natural para permitir que uma desempregada, em Vitória (ES), possa sacar R$ 6 mil de sua conta vinculada do FGTS. Ela tinha apresentado expedição de alvará judicial à Caixa Econômica Federal (CEF) e [...]
Live vai debater desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças do trabalho
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. Imagem de divulgação da live, com nomes e fotos dos palestrantes, Ileana Mousinho e prof. René Mendes 11/7/2022 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do [...]
Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao empresário Flávio Rocha
Homenagem ocorreu nesta sexta-feira (8) no Gabinete da Presidência. Imagem do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o empresário Flávio da Rocha (à dir.) 8/7/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça [...]
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
8/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o atleta de basquete Gege Chaia não tem o direito de receber o pagamento de cláusula compensatória desportiva após ter sido dispensado, sem justa causa, pelo Rio Claro Basquete, de Rio Claro (SP). O colegiado negou recurso do atleta sob o entendimento de [...]