19/08/22 - O seminário internacional “A competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), debateu e avaliou os limites da prestação jurisdicional deste ramo especializado do Judiciário e a necessidade de retomar a abrangência dos temas julgados na Corte, em parte perdida nos últimos anos. A programação do evento foi distribuída entre [...]
19/08/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula do acordo coletivo celebrado entre entidades sindicais do setor de mobiliário do Rio Grande do Sul que previa desconto nos salários de todos os empregados da categoria, sindicalizados ou não, a título de contribuição assistencial. Segundo o colegiado, a [...]
18/08/22 - “A competência da Justiça do Trabalho” foi o tema de seminário internacional promovido, nesta quinta-feira (18), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento, que prossegue nesta sexta (19), tem o propósito de promover o debate e avaliar o que compete, ou não, no âmbito jurídico à instituição. Na solenidade de abertura, [...]
Identidade visual do programa "Revista TST" 18/08/22 - O Revista TST mudou. Após sete anos no ar, a linguagem do programa ficou mais simples e acessível. O resultado é que está mais fácil para todo mundo se atualizar sobre as decisões e os entendimentos recentes do Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal da Justiça Social. [...]
18/08/22 - Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a profissionais de saúde que têm crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos dois casos, levou-se em consideração que, na ausência de legislação específica, [...]
18/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro que se deslocava, na garupa da motocicleta de um mecânico, para comprar bateria para o caminhão. Para o colegiado, em razão do [...]
18/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, que reúne ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e docentes do Direito. O objetivo é aprofundar as discussões sobre avanços e retrocessos [...]
17/08/22 - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em Serra (ES), que trabalha utilizando motocicleta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso dos Correios contra o [...]
16/8/2022 - Magistrados auxiliares e a assessoria do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, deram início, na manhã desta segunda (15/8), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que vai até a próxima sexta (19/8), quando ocorrerá a sessão de encerramento em sessão do Tribunal Pleno. A comitiva [...]
16/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Magazine Torra Torra Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade gestante a uma promotora de vendas que engravidou durante o contrato de experiência. A Turma seguiu o entendimento de que a garantia da estabilidade [...]
