Procurador-Geral da República recebe medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho

Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também homenageou Roque Aras, pai do PGR, primeiro juiz do Trabalho de Feira de Santana (BA) Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST, e Augusto Aras, procurador-geral da República 16/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, [...]

2022-08-16T16:55:00-03:0016 de agosto de 2022|TST|

Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola

16/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia da Construtora Norberto Odebrecht S.A., com sede em Fortaleza (CE), em processo movido por quatro técnicos especializados contratados para trabalhar em Luanda, capital de Angola. Segundo o colegiado, embora devidamente notificada da audiência, a empresa não compareceu, o que torna verdadeiros [...]

2022-08-16T12:24:00-03:0016 de agosto de 2022|TST|

Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo

16/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora universitária demitida um mês antes do início do semestre letivo. Segundo o colegiado, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo da faculdade, notadamente em razão da dificuldade que [...]

2022-08-16T12:17:00-03:0016 de agosto de 2022|TST|

Presidente do TST recebe ministro aposentado Gelson de Azevedo em visita de cortesia

Ministros Emmanoel Pereira e Gelson Azevedo 15/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro aposentado Gelson de Azevedo. O magistrado atuou no Tribunal entre junho de 1998 e agosto de 2007 como ministro togado. Na visita de cortesia, ele foi homenageado com a medalha [...]

2022-08-15T20:53:00-03:0015 de agosto de 2022|TST|

TST elege ministro Lelio Bentes Corrêa para a Presidência 

15/08/22 - Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho será [...]

2022-08-15T19:02:00-03:0015 de agosto de 2022|TST|

Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa 

15/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos de [...]

2022-08-15T14:17:00-03:0015 de agosto de 2022|TST|

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH

15/08/22 - A  Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca de 100 professores demitidos sem justa causa, em Belo Horizonte (MG), pelo fato de não ter negociado a medida com o Sindicato dos Professores [...]

2022-08-15T13:05:00-03:0015 de agosto de 2022|TST|

Presidente do TST recebe advogados para café da manhã

15/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã de cortesia advogados e operadores do Direito. O evento ocorreu nesta sexta-feira (12).Segundo o ministro, o encontro é uma oportunidade para reforçar o empenho do TST na [...]

2022-08-15T12:59:00-03:0015 de agosto de 2022|TST|

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

12/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão (conhecida como “lista suja”). Para o colegiado, o fato de o proprietário ter arrendado parte [...]

2022-08-12T10:26:00-03:0012 de agosto de 2022|TST|

Dia Mundial da Juventude: desemprego é desafio para jovens e para a sociedade

12/08/22 - “Disseram que eu precisava ter experiência profissional. Mas como vou ter, se não me dão uma chance?”, questiona a estudante Maryana Melo, de 18 anos.  Essa é uma dificuldade compartilhada por grande número de jovens na fase de transição da educação formal para o mercado de trabalho. E as transformações sociais, econômicas e [...]

2022-08-12T10:14:00-03:0012 de agosto de 2022|TST|