25/06/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Atacadão S.A., que buscava afastar condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um fiscal de prevenção vítima de um assalto nas dependências da unidade da rede em Maringá (PR). Com isso, manteve-se decisão que reconhecera a responsabilidade civil objetiva [...]
A plataforma digital foi desenvolvida para facilitar o atendimento ao público externo durante a pandemia Identidade visual do programa Revista TST 25/06/21 - O programa Revista TST desta sexta-feira (25) traz uma reportagem especial sobre o funcionamento do Balcão Virtual. A plataforma digital foi desenvolvida para facilitar a comunicação entre advogados, procuradores, cidadãos comuns e secretarias [...]
25/06/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS), por falta de prova cabal da alegada insuficiência financeira da entidade. A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal de que a mera declaração de hipossuficiência não [...]
24/06/21 - Nos próximos dias 28, 29 e 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. A abertura, no dia 28, das 11h30 às 12h30, será conduzida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), [...]
As visitas técnicas podem ser agendadas pela Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST Tela da visita virtual de alunos à SDI-1 24/06/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou a receber visitantes nas sessões de seus órgãos judicantes. Estudantes de Direito da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo (SP), fizeram as duas [...]
24/06/21 - O procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A Mensagem 295, de 23/6/2021, foi publicada no Diário [...]
24/06/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afastou a ordem de reintegração de uma professora da Associação Salgado de Oliveira e Cultura (Asoec), de Recife (PE), que, ao retornar ao trabalho após tratamento de câncer, não foi reintegrada no cargo de diretora-geral, que ocupava anteriormente, e se recusou a aceitar nova colocação. [...]
24/06/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) se manifeste de forma expressa sobre a alegação de comprometimento financeiro de um técnico da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Turisrio) de que se comprometeu financeiramente em razão do descumprimento [...]
23/06/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras relativas à supressão do intervalo intrajornada de uma hora a um auxiliar de mina subterrânea da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A. A decisão seguiu a jurisprudência do Pleno do TST sobre a impossibilidade de pagamento do [...]
23/06/21 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) buscava o estabelecimento de cláusulas emergenciais de proteção contra a covid-19 para técnicos e auxiliares de enfermagem e empregados em estabelecimentos de saúde do Grande ABC, em São Paulo. A ausência [...]
