“Assédio moral no ambiente de trabalho” é o tema do mês da Biblioteca do TST

A seleção de artigos inclui temas como violência, saúde e trabalho, assédio moral organizacional e teleassédio. Detalhe de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 30/06/21 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Assédio moral no ambiente de trabalho”. A Biblioteca [...]

2021-06-30T18:07:00-03:0030 de junho de 2021|TST|

Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial

30/06/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a natureza indenizatória do auxílio-alimentação fornecido pela Companhia Docas do Pará a um guarda portuário. O empregado pretendia que a parcela tivesse natureza salarial, com repercussão no pagamento de outros direitos. No entanto, o colegiado entendeu que, com a participação do empregado no custeio, o [...]

2021-06-30T08:00:00-03:0030 de junho de 2021|TST|

Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve

29/06/21- A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta terça-feira (29) no Tribunal Superior do Trabalho, por videoconferência, e chegaram a um acordo parcial antes da retomada das negociações do dissídio coletivo de greve, que continua suspenso até janeiro de 2022. Após diversas rodadas de negociação [...]

2021-06-29T20:33:00-03:0029 de junho de 2021|TST|

Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

29/06/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho FCD reformou decisão que condenou a FCD Hamburgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) ao pagamento de indenização a um balconista de Belo Horizonte (MG) que sofreu acidente de moto no trajeto do trabalho para casa. Segundo o colegiado, não ficou configurada a atividade de risco.Paraplegia [...]

2021-06-29T08:00:00-03:0029 de junho de 2021|TST|

Petrobras Biocombustível e sindicatos não superam impasse, e greve continua suspensa

O sindicato não aceitou a proposta da empresa de compartilhar o prejuízo dos 14 dias de paralisação. Tanque de biodiesel 28/06/21- A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram nesta segunda-feira (28) no Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência, para mais uma etapa de negociação sobre a [...]

2021-06-28T21:35:00-03:0028 de junho de 2021|TST|

Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada 

28/06/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia que fosse utilizado o sistema de bilhetagem eletrônica para comprovar o excesso de jornada de motoristas e cobradores da Viação Euclásio Ltda., de Belo Horizonte (MG). O colegiado manteve entendimento quanto à fragilidade das [...]

2021-06-28T21:09:00-03:0028 de junho de 2021|TST|

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

28/6/2021 - O Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira (28/6), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Durante o período, o corregedor-geral vai avaliar o andamento dos processos no Tribunal, verificar a regularidade dos serviços, a observância dos prazos e outros aspectos da [...]

2021-06-28T19:50:00-03:0028 de junho de 2021|TST|

Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia 

28/06/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Claro Odontologia Ltda., de Diadema (SP), para a qual prestava serviços de segurança. A decisão seguiu o entendimento jurisprudencial de que, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, é legítima a relação [...]

2021-06-28T08:00:00-03:0028 de junho de 2021|TST|

Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras

28/06/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária a um bancário paulista que ocupava posição diferenciada na estrutura hierárquica da empresa, mas era subordinado ao gerente geral da sua área. Para a Turma, embora desempenhasse cargo de confiança, [...]

2021-06-28T07:59:00-03:0028 de junho de 2021|TST|

Podcast aborda impactos das mudanças legislativas nos direitos trabalhistas

Um dos convidados, o ministro Breno Medeiros, comenta as medidas legais instituídas e fala da atuação da Justiça do Trabalho no atual contexto. Banner do podcast "Trabalho em Pauta" - Episódio 18 - Mudanças legislativas e direitos trabalhistas na pandemia 28/06/21 - O 18º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” aborda as Medidas Provisórias (MPs) [...]

2021-06-27T21:51:00-03:0027 de junho de 2021|TST|