23/06/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão do contrato, por justa causa, de uma enfermeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes. A decisão baseou-se em norma interna da fundação que previa a demissão por ausência injustificada em feriados. Feriado A [...]
22/06/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, apresentou, durante o webinário “Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as iniciativas empreendidas pela Justiça do Trabalho no cumprimento da agenda de desenvolvimento sustentável. O evento [...]
22/06/21 - Cidadãos e cidadãs, partes em processos, advogados, advogadas e integrantes do Ministério Público e de associações podem participar, até 13/8, da pesquisa que visa à elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores.Participe da [...]
22/06/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Peles Minuano Ltda., de Lindolfo Collor (RS), do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalhadora. Na decisão, o colegiado reconheceu a regularidade da dispensa por justa causa, o que exime o empregador da obrigatoriedade de pagar essas [...]
Também foi lançado o livro “Composições, Biografias e Linha Sucessória dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho”. Página da Visita Virtual do TST 21/06/21 - O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (21), a página Visita Virtual do Memorial Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. [...]
21/06/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da EZN Construtora e Serviços, de Alfredo Chaves (ES), que buscava reduzir o valor da indenização por danos morais coletivos por não fornecer local seguro para descanso de operários que trabalhavam às margens de uma rodovia. Para o colegiado, o valor, [...]
21/06/21 - O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta segunda-feira (21), à presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, que completou 20 anos de atuação na Corte. Na sessão do Tribunal Pleno desta tarde, os ministros lembraram a trajetória da ministra e ressaltaram seu papel de liderança na Justiça do Trabalho num momento histórico crucial, decorrente [...]
Número é calculado com os dados deste ano, entre os meses de janeiro e maio, e comparados com o mesmo período do ano anterior. Gráfico de barras meramente ilustrativo 21/06/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 139.326 processos de janeiro a maio deste ano, um aumento de 15,7% em relação aos meses de [...]
21/06/21 - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações na nova versão 2.6.3. O sistema ficará indisponível a partir das 20h da próxima sexta-feira (25/6) até às 23h59 de domingo (27/6). O PJe voltará a operar normalmente a partir da 0h de segunda-feira (28/6). Nos termos do Art. [...]
21/06/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou ordem judicial de interdição de direitos e ações decorrentes de contrato firmado por uma empresa de logística e uma empresa de arrendamento mercantil (leasing), para o pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo o colegiado, a responsabilidade patrimonial do devedor, que deve responder com todos os seus [...]
