Intenção é aprimorar processos de trabalho para aumentar eficiência na prestação jurisdicional Ministro Emmanoel Pereira na assinatura do ato que institui a Política de Gestão da Inovação do TST 25/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta terça-feira (24), ato que instituiu a Política de Gestão da Inovação. O objetivo [...]
A campanha chega à sexta edição com o twittaço, a partir das 10h, desta quarta-feira (25) e marca o Dia Nacional da Adoção. Ilustração de casal segurando uma criança e hashtag #AdotarÉAmor 24/5/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irão participar da campanha #AdotaréAmor do [...]
23/5/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, deu início, nesta segunda-feira (23), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Ele foi recebido pelo presidente do tribunal, desembargador Paulo Barrionuevo. No primeiro dia da atividade correicional, o corregedor e sua equipe participaram de reuniões com a [...]
24/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma enfermeira do Fleury S.A. de Itapecerica da Serra (SP). A estabilidade havia sido indeferida porque ela não comunicou a empresa que estava perto de se aposentar. Mas, segundo os ministros, a tese da comunicação prévia não é condição [...]
O magistrado, que presidiu a Corte no biênio 2002/2004, foi o idealizador e o criador da Enamat. O auditório da escola ganhará o nome do ministro. Fachada lateral do edifício-sede do TST, com letreiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) 24/05/22 - O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de [...]
24/05/22 - A Serede - Serviços de Rede S.A., de Curitiba (PR), foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um instalador de linha telefônica por dano existencial. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou excessiva e desarrazoada a jornada de 12 horas diárias de trabalho, agravada pelo [...]
24/05/22 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não tenham participado das ações desde o início, com fundamento na existência de grupo econômico. O sobrestamento foi determinado após a ministra acolher recurso extraordinário [...]
23/05/2022 - A live "Teletrabalho e Trabalho Híbrido", que seria realizada nesta terça-feira (24), a partir das 18h, foi adiada. O ministro Alexandre Agra Belmonte, que faria uma palestra no evento, não poderá estar presente. Ele abordaria as principais regras do trabalho remoto e híbrido, além dos direitos e os deveres envolvidos nas duas modalidades. Uma nova data [...]
23/05/2022 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Dora Maria da Costa, homologou, nesta segunda-feira (23), o primeiro acordo da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que beneficiará 70 empregadas da Indústria de Massas Alimentícias Tida, de Santa Catarina. A ministra participou da abertura do mutirão em que, durante a [...]
23/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter sido dispensado de forma discriminatória, em razão de câncer de próstata. Embora a jurisprudência do TST presuma a discriminação na dispensa de pessoas com neoplasias malignas, ficou demonstrado, [...]
