20/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente de Porto Alegre (RS) que pretendia a condenação da Cassol Materiais de Construção por litigância de má-fé. O pedido era amparado no argumento de que a empresa teria protelado a solução do processo ao insistir no depoimento de uma testemunha [...]
Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa Podcast "Trabalho em Pauta" - edição 27 - "Desvio de função: o que é e como evitar", com o ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Júnior e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa 20/05/22 - O [...]
A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade Desembargador Marcelo Buhatem e ministro Emmanoel Pereira 20/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quinta-feira (19), a medalha concedida pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes) a instituições e pessoas que tenham serviços relevantes à sociedade e ao [...]
19/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (19), sessão solene de posse do ministro Sergio Martins e de ratificação da posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que já haviam assumido o cargo administrativamente. A cerimônia foi realizada de forma presencial em Brasília.O presidente do [...]
19/05/22 - Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que as más condições de trabalho a que o empregado fora submetido justificam a reparação. Colchonete [...]
19/05/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a declaração da ilicitude da lotação definitiva de um engenheiro de Brasília (DF) em Macaé (RJ). A Turma fundamentou a decisão na impossibilidade do reexame de fatos e provas que levaram as instâncias [...]
18/05/22 - A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) se reuniu, na terça (17) e na quarta-feira (18), com representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e das escolas judiciais. Na primeira reunião presencial da Enamat após mais de dois anos de restrições, em razão da pandemia, foram discutidas [...]
18/05/22 - Uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes no Brasil é a exploração e o abuso sexual. O problema não costuma obedecer regras, como nível social, econômico ou cultural. E os dados são preocupantes. Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no país - uma média [...]
18/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e às filhas de um trabalhador vítima de acidente de trabalho caso venham a se casar ou estabelecer união estável. De acordo com o colegiado, a única limitação ao recebimento da parcela [...]
18/05/22 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, convocou, para o dia 14/6, audiência pública para discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. O tema é tratado em dois processos da relatoria do ministro, e seu objetivo é reunir informações úteis à instrução da tentativa de conciliação em [...]
