De acordo com o termo de execução descentralizada assinado hoje, o TST destinará R$ 15 milhões para manutenção das duas emissoras 26/05/22 - Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria voltada para a gestão compartilhada da [...]
26/05/2022 - O ministro Emmanoel Pereira completou 100 dias à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nesta quinta-feira (26). Entre as realizações do período, estão atos voltados à inclusão, acessibilidade, valorização da Justiça do Trabalho e aproximação com a magistratura e a sociedade.Uma das ações [...]
26/05/22 - Justiça do Trabalho foi homenageada pelo deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT) em discurso proferido na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24) em que lembrou seus 80 anos de existência no Brasil, “construindo um legado de ética, eficiência, pacificação social, valorização do trabalho e compromisso com a justiça social”. Retomada presencial Um dos [...]
26/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) ao pagamento de indenizações a um gerente-geral vítima de tentativa de assassinato, ao tentar colher a assinatura de um cliente. Para o colegiado, os valores arbitrados, de cerca de R$ 1,8 milhão, observaram integralmente [...]
26/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. contra a anulação de atos processuais praticados em ação civil coletiva sem a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão segue a jurisprudência do TST de que não há nulidade por ausência [...]
25/05/22 - O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu oficialmente, nesta quarta-feira, o nome de Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros. O ministro, que integrou o TST entre 1989 e 2004, ocupava a Presidência quando a Emenda Constitucional (EC) [...]
25/05/22 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, prorrogou para as 20h da próxima sexta-feira (27) o prazo de inscrições para a audiência pública que discutirá o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. A audiência está prevista para o dia 14/6, e as pessoas interessadas em participar como expositores [...]
Os estudantes vão atuar na avaliação e desenvolvimento de sistemas, com foco no público externo e em dispositivos mobile. 25/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou parceria com o Programa de Residência em Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O pacto entre as duas instituições permitirá a [...]
25/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. (Rede Pampa) ao pagamento do adicional por acúmulo de função a radialistas que exercem mais de duas funções no mesmo setor. De acordo com o colegiado, a decisão está de acordo com a lei que regulamenta a [...]
25/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido acionada para trabalhar durante a licença-maternidade. A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. Resolver problemas Na reclamação trabalhista, a empregada [...]
