30/05/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor que tinha de tomar parte em reuniões pedagógicas. Ao contrário do que a empresa alegava, houve prova testemunhal de que o comparecimento às reuniões, no [...]
30/05/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias pelo espólio do tabelião do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Brasília (DF), cujos bens estão sendo inventariados no Juízo de [...]
30/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que trata da expedição de alvará judicial para o saque da totalidade dos depósitos de FGTS de um cobrador de ônibus de São José (SC), com fundamento na situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia da [...]
O velório será realizado nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no saguão do prédio da corte do TRT-23, em Cuiabá. Desembargador Nicanor Fávero. 29/5/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Emmanoel Pereira, manifesta pesar pelo falecimento do desembargador do Tribunal Regional do [...]
27/5/2022 - A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2022 chegou ao fim nesta sexta-feira (27/5). Movimentando o Brasil inteiro em mutirões que buscaram o maior número de acordo consensuais entre as partes envolvidas em processo trabalhista, o evento foi oficialmente encerrado em uma cerimônia realizada na sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional do [...]
27/5/2022 - O engajamento da magistratura, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) resultou na arrecadação de 6,8 toneladas de alimentos e 414 litros de leite na campanha Corregedoria Solidária. As doações foram destinadas para quatro instituições sociais de Mato Grosso: as creches Vó Cristina, Boa Vontade e Casa Lar [...]
O ministro do TST Agra Belmonte e o especialista em transformação digital Marcelo Minutti são os convidados desta edição Podcast "Trabalho em Pauta" - Edição 28 - Futuro do Trabalho: Perspectivas e Tendências, com o ministro Agra Belmonte, do TST, e o especialista em inovação e transformação digital Marcelo Minutti 27/05/22 - O 28º episódio do [...]
27/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma consultora de vendas do Município de Nossa Senhora do Socorro (SE) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a TIM Celular. As provas do processo confirmaram que não houve desvirtuamento do contrato de [...]
27/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin Ltda., de Porto Alegre (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. O colegiado aplicou o entendimento de que o adicional é devido no caso de condução de veículo com tanque extra de combustível com capacidade superior a [...]
25/5/2022 - A fachada lateral do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está iluminada pela cor lilás durante esta semana. Trata-se de uma das ações previstas para a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre em todo o país entre os dias 23 e 27 de maio.Com [...]
