Iniciativa amplia participação da Justiça do Trabalho na programação da emissora Redação da TV Justiça 01/08/22 - A partir desta terça-feira (2), os julgamentos das Seções Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho passam a ser transmitidos, na íntegra, pela TV Justiça. A iniciativa amplia a participação da Justiça do Trabalho na programação [...]
01/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º), as atividades jurisdicionais com sessão extraordinária do Órgão Especial. O presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira, destacou o aumento de 20% no número de recursos de revista julgados no primeiro semestre, em relação ao ano passado, e de mais de 11% nos processos julgados em [...]
Ministra Kátia Arruda 01/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Engelux Construtora Ltda., de São Paulo-SP, contra a condenação ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um engenheiro vítima de assédio moral pelo presidente da companhia. Segundo o colegiado, a análise do caso exigiria o [...]
01/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá direito ao recebimento do adicional de insalubridade em razão do manuseio de agente químico conhecido como álcalis cáusticos. Segundo o colegiado, a parcela seria devida se o [...]
29/07/2022 - Você sabe o que significa o trabalho análogo à escravidão, termo tão falado nas últimas semanas? Um trabalhador que tenha que cumprir jornadas excessivas de trabalho ou que atue em ambientes insalubres, sem condições mínimas de saúde e segurança, está em condições análogas à escravidão, segundo definição do Ministério Público do Trabalho (MPT).Como [...]
29/07/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que, após ser atingido na cabeça pela carcaça de um bovino, sofreu perda da consciência e processos convulsivos. O colegiado salientou que a decisão se baseou em laudos [...]
28/7/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (28), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o primeiro encontro do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento viabilizou a reunião de corregedores regionais e o compartilhamento de experiências e de iniciativas adotadas nos diferentes Tribunais [...]
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal Ministro Emmanoel Pereira homenageia o professor Antônio Nabor 28/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do seu presidente, ministro Emmanoel Pereira, homenageou o jurista Antônio Nabor Areias Bulhões, nesta quinta-feira (28), com o cartão alusivo ao [...]
28/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, restabelecer decisão de primeiro grau que reconheceu como discriminatória a dispensa de uma auxiliar administrativa portadora de lúpus da Fundação dos Economiários Federais – Funcef. Com a decisão, a Funcef deverá reintegrar a funcionária nas mesmas condições anteriores, pagando as parcelas [...]
27/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta quarta-feira (27), pela primeira vez, uma audiência pública para obter contribuições da sociedade acerca das metas nacionais da instituição para 2023. O evento foi realizado na sede do TST, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. O presidente do TST, [...]
