03/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Calçados Bottero Ltda. contra sentença que a condenou a pagar indenização a uma auxiliar de costura de Sapiranga (RS) dispensada por justa causa 11 dias após ajuizar reclamação trabalhista contra a empresa. De acordo com a decisão, houve prejuízo moral [...]
03/08/22 - A Justiça do Trabalho promoverá, de 19 a 23 de setembro, a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022, que tem como principal meta a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. A edição deste ano traz no lema e [...]
02/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, ratificou a adesão da Corte ao projeto após visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Trícia Navarro Xavier Cabral, e da gerente da ação, [...]
2/8/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, iniciou nesta segunda-feira (1º) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT-4, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos, adequação de procedimentos às [...]
02/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Comercial Destro Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a um ajudante de carga e descarga de caminhão que era obrigado a pernoitar no próprio veículo, muitas vezes em cima das mercadorias ou em um colchão no baú. Para [...]
02/08/22 - Até a próxima sexta-feira (5), pessoas interessadas em colaborar para a elaboração das metas estratégicas do Tribunal Superior do Trabalho para 2023 podem participar da consulta pública. O objetivo é envolver a sociedade no aprimoramento da prestação jurisdicional. O formulário eletrônico pode ser respondido por integrantes da advocacia, da magistratura trabalhista e do [...]
Cerimônia será realizada no dia 11 de agosto, às 17h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília Detalhe de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 02/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, no dia 11 de agosto, a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do [...]
02/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de um auxiliar de instalação da Flash Net Brasil Telecom, em São Paulo (SP), ao pagamento dos honorários periciais após perder ação trabalhista contra a empresa. O colegiado entendeu que, sem obter as verbas pretendidas na ação, o empregado, beneficiário da justiça gratuita, [...]
02/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um técnico de basquete de São José dos Campos (SP) de responsabilizar o município por verbas trabalhistas reconhecidas pela Justiça. Contratado por duas organizações desportivas não governamentais, ele alegava que seu salário era pago pela prefeitura. Todavia, segundo o colegiado, o [...]
Exemplares da Revista do TST 01/08/22 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos científicos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2022, que abordará o trabalho infantil e a aprendizagem. A submissão dos trabalhos deve ser feita até [...]
