Presidente do STF no biênio 2004-2006, o magistrado destacou o comprometimento da Justiça do Trabalho com o desenvolvimento do país. Ministro Emmanoel Pereira entrega a medalha dos 80 anos da JT a Nelson Jobim 27/07/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel [...]
26/07/22 - Ao visitar a sede da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, não só conheceu projeto de combate e prevenção ao trabalho análogo à escravidão, mas aproximou a Justiça Social da [...]
26/07/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, fez visita institucional, nesta terça-feira (26), à Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro. A agenda inédita teve o objetivo de conhecer projeto que atua no combate e prevenção ao trabalho análogo à escravidão. [...]
Evento ocorrerá na tarde desta quarta-feira (27). Tribunal Superior do Trabalho também abriu consulta pública sobre o tema Imagem do edifício-sede do TST 26/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nesta quarta-feira (27), audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2023. O evento será realizado das 14h às 17h, na [...]
26/07/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um representante comercial, residente em Jaru (RO), contra a WB Componentes Automotivos, com sede em Goiânia (GO), para a qual ele prestava serviços. Segundo o colegiado, trata-se de relação entre representante comercial e [...]
25/07/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra a NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. por consultar informações de motoristas rodoviários de carga em cadastro de entidades de proteção ao crédito e de antecedentes criminais. O objetivo da consulta [...]
25/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas injustificadas. Conforme a decisão, a companhia não conseguiu comprovar que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade.Problemas O auxiliar [...]
25/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulos todos os atos processuais realizados após a publicação do acórdão regional proferido em uma ação rescisória, porque os votos dos desembargadores que ficaram vencidos no julgamento não foram incluídos na decisão. Agora, o Tribunal Regional do Trabalho [...]
22/07/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Call Tecnologia e Serviços Ltda. a pagar adicional de periculosidade a uma operadora, porque as atividades da empregada são desenvolvidas em área de risco. Como no prédio onde a empresa funciona fica armazenado líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal, o [...]
Evento será realizado no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto. 22/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. O objetivo do evento [...]
