Emissão de recibo em caixa automático 03/01/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia rejeitado a apresentação de comprovante de agendamento como prova do recolhimento do depósito recursal pela Baby Blue Confecções e Acessórios Ltda., empresa de pequeno porte de Porto Alegre (RS). Segundo o colegiado, o documento não [...]
02/01/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma coordenadora operacional acusada de concorrência desleal. Segundo a Adlim, ela prestaria serviços semelhantes de manutenção predial, no horário de expediente, [...]
As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nesta quinta-feira (22). Movimentação em aeroporto. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) 22/12/2022 - Aeronautas e companhias aéreas devem fechar um acordo nas próximas horas para dar fim à greve da categoria. As negociações entre o Sindicato [...]
20/12/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o relator, ministro Agra Belmonte, a relação da motorista com a empresa é de subordinação clássica, pois ela [...]
19/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta segunda-feira (19), o ano judiciário de 2022. Na última sessão do Órgão Especial no ano, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade das [...]
19/12/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pretendia aumentar o valor de R$ 8 mil que deverá receber de indenização. Ele havia obtido a reversão da dispensa por justa causa, por ato classificado como importunação sexual [...]
imagem do ministro presidente e do condecorado 16/12/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou, nesta sexta-feira (16), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022 ao ministro das Relações Exteriores, o embaixador Carlos Alberto Franco França. [...]
Avião em pista de aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 17/12/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou, neste sábado, proposta de acordo para que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) suspenda a greve da categoria, anunciada para a próxima segunda-feira (19). Reajuste e ganho real A proposta é de [...]
Movimentação em aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 16/12/22 - A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto durar a greve da categoria. A decisão foi proferida em tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas [...]
Exemplares da Revista do TST 16/12/22 - A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho abriu o prazo de seleção de artigos para serem publicados na Revista do TST, volume 89, número 1, referente aos meses de janeiro a março de 2023. Eles devem versar, preferencialmente, sobre os 80 anos da Consolidação [...]
