16/12/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um bancário de Varginha (MG) para que o Banco do Brasil S.A. recolha contribuições de previdência privada sobre as parcelas reconhecidas no processo. Para o colegiado, deve ser aplicada ao caso a tese vinculante do [...]
15/12/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, na terça-feira (13), o “Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres”. O encontro virtual, que tem o objetivo de fomentar a participação de magistradas e servidoras na área da Tecnologia da Informação, contou com quase 180 participantes.Na abertura, o presidente do Tribunal Superior [...]
imagem da desembargadora Liana Chaib 15/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta sexta-feira (16), a sessão solene de posse da desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra do TST. A cerimônia será às 17h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do TST. Os veículos de comunicação interessados [...]
15/12/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Ecsam Serviços Ambientais Ltda., com sede em Curitiba (PR), por possível descumprimento, no futuro, da cota prevista em lei para a contratação de aprendizes. O colegiado levou em consideração o fato de que a [...]
15/12/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou o fornecimento de uma cadeira para cada quatro vigilantes da Caixa Econômica Federal (CEF) em Joinville (SC) e o rodízio de uso entre eles. Para o colegiado, essa providência atende à [...]
Quadro de informação de voos em aeroporto 15/12/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduzirá nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, uma audiência para abrir as negociações entre aeronautas (pilotos e comissários de voo) e empresas aéreas. A iniciativa foi tomada após a Vice-Presidência ser informada, pelo Sindicato [...]
O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o TRT da 13ª Região (PB) receberam menções de elogios nesta terça-feira (13/12), durante sessão no plenário da casa legislativa. Plenário do Senado Federal. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) 14/12/2022 - A Justiça do Trabalho foi mencionada positivamente nesta terça-feira (13/12), em discursos [...]
Interior de farmácia. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil 14/12/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada na área de conveniência de um posto de combustível de Belo Horizonte (MG). Ela prestava serviços a menos de 7,5 metros das [...]
14/12/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa provedora do aplicativo.Reclamação Na reclamação trabalhista, o [...]
A primeira edição da obra “Consolidação das Leis do Trabalho: anotada” traz anotações manuscritas, inserções e revisões feitas pelo próprio autor 13/12/22 - Faz parte do acervo da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, a primeira edição da obra “Consolidação das Leis do Trabalho: anotada”, de autoria do ministro Mozart Victor Russomano. A [...]
