27/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso (embargos declaratórios) de um jornalista da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contra decisão em que foi indeferido seu enquadramento na jornada especial de cinco horas e o pagamento de horas extras. Conforme o colegiado, a legislação referente à jornada de [...]

26/01/21 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ruth Vidal da Silva Martins, mãe do ministro Ives Gandra Martins Filho. “Em nome da Corte, expresso condolências e me solidarizo com a família e [...]

26/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a seguradora de viagens Assist Card do Brasil Ltda. ao pagamento de indenização a uma operadora de atendimento receptivo que desenvolveu problemas psiquiátricos que resultaram na sua incapacidade para o trabalho. Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar [...]

25/01/21 - Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 processos, 4,1% superior ao de 2019. Os dados estão no relatório Movimentação Processual de 2020, [...]