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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST relança exposição “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”
Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o relançamento em 2021. Mulher acessando a exposição virtual em tela interativa 05/03/21 - Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Tribunal Superior do Trabalho anuncia a continuidade, com aperfeiçoamentos, da [...]
Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução
05/03/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 100 mil o valor da indenização que a MRS Logística S. A., de Juiz de Fora (MG), terá de pagar a um maquinista. A companhia alegava que o valor fixado era “estratosférico”, mas prevaleceu o voto do relator, [...]
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
05/03/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que considerou legal a acumulação, por um agente de correios (atendente comercial), do seu cargo com o de professor municipal. A Constituição da República permite a acumulação de um cargo público de professor com [...]
Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
05/03/21 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho advertiu o Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores e Curso de Formação do Estado do Amazonas (Sindesp) em razão da exposição, por seu advogado, de versão distorcida dos fatos do processo. Segundo o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, [...]
Ministro Brito Pereira anuncia aposentadoria
04/03/21 - O ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou nesta quinta-feira (4), seu pedido de aposentadoria. Ele integra o Tribunal desde maio de 2000 e exerceu a Presidência no biênio 2018/2020.O anúncio foi feito na sessão por videoconferência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão que integrou logo após a [...]
TST mantém decisão que afastou suspensão da CNH e apreensão de passaporte de executivo
04/03/21 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do passaporte de um administrador de empresa. A medida suspensiva visava à satisfação de dívidas trabalhistas em ação proposta por uma ex-empregada [...]