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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano. 22/04/2021 - A Justiça do Trabalho realizaará, de 20 a 24/9, a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual de âmbito nacional. A data foi definida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet) do [...]
Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”
22/04/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito a indenização de uma conferente da Comércio de Materiais para Construção Joli Ltda., de Jundiaí (SP), que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. Ao examinar o recurso, a Turma aumentou o valor da condenação para R$ 20 mil. Promoção forçada A [...]
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
22/04/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma analista de crédito e cobrança da Via Varejo S.A. em Belo Horizonte (MG) o pagamento de duas horas extras diárias referentes ao intervalo intrajornada usufruído de forma irregular. Segundo a Turma, a previsão contratual de intervalo superior ao estabelecido em lei dá ao [...]
Ação contra o Banco do Brasil que já passou por quatro juízos voltará a São José dos Campos (SP)
22/04/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o conflito de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), em processo contra o Banco do Brasil que já passou por quatro juízos distintos. Segundo o colegiado, a admissão do incidente [...]
Artista brasiliense faz gravura do TST em homenagem ao aniversário de Brasília
20/04/21 - Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi retratado pelo artista plástico brasiliense Pedro Garcia. A obra de arte, que retrata a fachada do TST, é uma das composições da publicação elaborada para homenagear o 61º aniversário da cidade, celebrado em 21 de abril. Além de compor o [...]
Nota de pesar – ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira
O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos. Fachada do edifício-sede do TST ao entardecer 20/04/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar [...]