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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados
27/05/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação ao pagamento de indenização por ter pressionado uma empregada analfabeta a assinar recibos referentes a salários antigos e dispensá-la por justa causa. Ela produziu recibos para que a trabalhadora assinasse tudo em apenas [...]
Mercado de trabalho no contexto de crise é tema do podcast Trabalho em Pauta
O episódio analisa as profissões que estão em alta em meio à crise sanitária provocada pela covid-19. Banner do Podcast "Trabalho em Pauta" #16 - Profissões em Alta 27/05/21 - O 16º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST\. Nesta semana, [...]
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
27/05/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro que alegava ter havido fraude na assinatura de contrato de gestão com a TSL - Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental S/A, de São Paulo (SP), pelo qual deixou de ser empregado para se tornar diretor. A decisão segue a [...]
Corregedoria realiza correição ordinária no TRT da 24ª Região (MS) nesta semana
26/5/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realiza nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), nesta segunda-feira (24/5). Por conta da pandemia de Covid-19, a correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28), com a sessão de [...]
Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT
26/05/21 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (26), os nomes que vão compor a lista tríplice destinada a membros do Ministério Público do Trabalho, que será enviada ao presidente da República, para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Brito Pereira. Por ordem de votação, foram escolhidos os [...]
Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
26/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o bloqueio de 30% do salário líquido de um empregador rural de Juiz de Fora (MG) para o pagamento de direitos trabalhistas reconhecidos em juízo. Segundo o colegiado, a medida está dentro do percentual máximo permitido pela [...]