Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista
Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas. Motofretista no trânsito 31/05/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de um motofretista da Bacacheri Comércio de Alimentos Ltda (rede Habib’s) em Curitiba (PR) que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade provisória em decorrência [...]
Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a Globo
31/05/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Globo Comunicação e Participações S.A. contra decisão que reconheceu aos herdeiros do ator Hugo Carvana o direito ao recebimento de verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego e indenização em razão do cancelamento do plano de saúde do ator, falecido de câncer [...]
Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
31/05/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista ajuizada por uma professora e determinou a realização de perícia médica, a fim de verificar a existência de doença ocupacional. Para a Turma, a negativa do juízo de primeiro grau à produção de provas testemunhais e periciais [...]
Corregedoria encerra correição no da TRT da 24ª Região (MS)
28/5/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, nesta sexta-feira (28/5), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). A leitura da ata da correição ordinária foi lida em sessão pública telepresencial, transmitida pelo canal do do TRT-24 no YouTube."O TRT tem demonstrado o compromisso [...]
Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem
28/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o limite de jornada de 60 horas semanais exigido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a contratação de uma técnica de enfermagem que já é servidora do Município de São Luís (MA) e foi aprovada em concurso público para a mesma função. Segundo [...]
Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade
28/05/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Produtos Alimentícios Arapongas S.A. (Prodasa), de Arapongas (PR), contra sua condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a um eletricista que trabalhava em situação de risco sem os devidos equipamentos de segurança. A decisão segue o entendimento do TST de que a [...]