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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Visita virtual ao Memorial do TST já está disponível
Também foi lançado o livro “Composições, Biografias e Linha Sucessória dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho”. Página da Visita Virtual do TST 21/06/21 - O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (21), a página Visita Virtual do Memorial Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. [...]
Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia
21/06/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da EZN Construtora e Serviços, de Alfredo Chaves (ES), que buscava reduzir o valor da indenização por danos morais coletivos por não fornecer local seguro para descanso de operários que trabalhavam às margens de uma rodovia. Para o colegiado, o valor, [...]
TST homenageia ministra Maria Cristina Peduzzi por seus 20 anos de atuação na Corte
21/06/21 - O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta segunda-feira (21), à presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, que completou 20 anos de atuação na Corte. Na sessão do Tribunal Pleno desta tarde, os ministros lembraram a trajetória da ministra e ressaltaram seu papel de liderança na Justiça do Trabalho num momento histórico crucial, decorrente [...]
TST tem aumento de 15,7% no quantitativo de processos julgados
Número é calculado com os dados deste ano, entre os meses de janeiro e maio, e comparados com o mesmo período do ano anterior. Gráfico de barras meramente ilustrativo 21/06/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 139.326 processos de janeiro a maio deste ano, um aumento de 15,7% em relação aos meses de [...]
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana para atualizações na nova versão
21/06/21 - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações na nova versão 2.6.3. O sistema ficará indisponível a partir das 20h da próxima sexta-feira (25/6) até às 23h59 de domingo (27/6). O PJe voltará a operar normalmente a partir da 0h de segunda-feira (28/6). Nos termos do Art. [...]
Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
21/06/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou ordem judicial de interdição de direitos e ações decorrentes de contrato firmado por uma empresa de logística e uma empresa de arrendamento mercantil (leasing), para o pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo o colegiado, a responsabilidade patrimonial do devedor, que deve responder com todos os seus [...]