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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
“Assédio moral no ambiente de trabalho” é o tema do mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como violência, saúde e trabalho, assédio moral organizacional e teleassédio. Detalhe de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 30/06/21 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Assédio moral no ambiente de trabalho”. A Biblioteca [...]
Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
30/06/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a natureza indenizatória do auxílio-alimentação fornecido pela Companhia Docas do Pará a um guarda portuário. O empregado pretendia que a parcela tivesse natureza salarial, com repercussão no pagamento de outros direitos. No entanto, o colegiado entendeu que, com a participação do empregado no custeio, o [...]
Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve
29/06/21- A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta terça-feira (29) no Tribunal Superior do Trabalho, por videoconferência, e chegaram a um acordo parcial antes da retomada das negociações do dissídio coletivo de greve, que continua suspenso até janeiro de 2022. Após diversas rodadas de negociação [...]
Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
29/06/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho FCD reformou decisão que condenou a FCD Hamburgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) ao pagamento de indenização a um balconista de Belo Horizonte (MG) que sofreu acidente de moto no trajeto do trabalho para casa. Segundo o colegiado, não ficou configurada a atividade de risco.Paraplegia [...]
Petrobras Biocombustível e sindicatos não superam impasse, e greve continua suspensa
O sindicato não aceitou a proposta da empresa de compartilhar o prejuízo dos 14 dias de paralisação. Tanque de biodiesel 28/06/21- A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram nesta segunda-feira (28) no Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência, para mais uma etapa de negociação sobre a [...]
Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
28/06/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia que fosse utilizado o sistema de bilhetagem eletrônica para comprovar o excesso de jornada de motoristas e cobradores da Viação Euclásio Ltda., de Belo Horizonte (MG). O colegiado manteve entendimento quanto à fragilidade das [...]