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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
02/07/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do Reino de Deus, além de indenização por danos morais e materiais por ter sido obrigado a fazer vasectomia ao se casar. Segundo o colegiado, [...]
Corregedoria encerra correição ordinária no TRT da 15ª Região (Campinas-SP)
A ata da correição foi lida em sessão pública telepresencial. 02/07/21 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na manhã desta sexta-feira (2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). As conclusões e as recomendações apuradas durante a ação fiscalizadora iniciada na segunda-feira (28/6) [...]
TST e CSJT instituem Política de Comunicação Social
01/07/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a contar com uma Política de Comunicação Social. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da imagem institucional do TST, do CSJT e da Justiça do Trabalho, por meio da divulgação clara, didática e acessível de julgamentos, notícias, informativos, serviços, campanhas [...]
Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
01/07/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a reintegrar um empregado em cargo de confiança que fora destituído da função por ter ajuizado reclamação contra o banco. Para os ministros, é ilícita a prática de atos que configuram, direta ou [...]
TST encerra semestre com aumento de produtividade e investimento em tecnologia
01/07/21 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quinta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2021. Na sessão do Órgão Especial, a presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou o aumento de produtividade e os investimentos em tecnologia para impulsionar a prestação [...]
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
30/06/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a possibilidade de adaptação razoável da jornada a uma fonoaudióloga da Universidade de São Paulo (USP), mãe de uma menina que necessita de cuidados especiais. Ela poderá escolher, sem redução da remuneração, entre diversas opções de jornada, como seis horas diárias presenciais e duas de [...]