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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita
01/09/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário da Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. que teve os cinco dedos da mão direita amputados em acidente de trabalho. Na decisão, foi considerado que ele ficou totalmente inabilitado [...]
Enamat e Centro de Estudos Judiciários de Portugal alinham proposta e firmam novo protocolo de cooperação
O antigo protocolo expirou há cerca de um ano. 30/8/2021 - A diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), ministra do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria da Costa, participou, nesta segunda-feira (30), de uma reunião com o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), juiz João [...]
Adaptação da Justiça do Trabalho em meio à pandemia abre nova temporada do Jornada
O programa está de volta para uma temporada especial em 2021 [embedded content] 31/8/2021 - A terceira temporada do programa Jornada, produção em vídeo da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, estreou nesta segunda-feira (30). O primeiro episódio mostra como a Justiça do Trabalho se adaptou e conseguiu superar os desafios impostos pela [...]
Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
31/08/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança de uma microempresa do Paraná contra decisão que havia determinado o bloqueio de cerca de R$ 26 mil da sua conta corrente. Ela alegava que o valor bloqueado decorreria de saldo do limite de conta [...]
Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas
30/08/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a OI S.A. (em recuperação judicial) a pagar a uma empregada o valor integral da parcela denominada “bônus executivo” pelo atingimento de metas referentes a 2017. O pagamento estava previsto para abril de 2018, e a empregada pediu demissão em dezembro de 2017, cumprindo aviso [...]
Confira o calendário de sessões telepresenciais de setembro
Banner das sessões telepresenciais 30/08/21 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de setembroo nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com monitoramento [...]