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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
04/10/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. que pedia sua inclusão na lista de empregados que conseguiram o pagamento de 15 minutos diários de sobrejornada, relativo à alteração do contrato na implantação do ponto eletrônico. De acordo com a jurisprudência do [...]
Inscrições abertas para 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro
O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST. Banner do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro 01/10/21 - Estão abertas as inscrições para o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro - Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças [...]
Pesquisa de Satisfação do TST 2021 pode ser respondida até 30/11
Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral Identidade visual da Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria do TST 01/10/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início, na última segunda-feira (4), à Pesquisa de Satisfação 2021. Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério [...]
Incra deve providenciar instalações sanitárias adequadas a empregados de Petrolina (PE)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela inibitória para determinar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilize aos seus servidores e demais trabalhadores contratados instalações sanitárias separadas por sexo e dimensionadas corretamente, mantendo-as em condições permanentes de higiene e limpeza. A medida visa impedir a reiteração de conduta [...]
Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília
01/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das normas coletivas dos vigilantes a um profissional do Hospital Lago Sul S.A., de Brasília (DF). De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito a vantagens previstas em instrumento coletivo no qual seu [...]
TST inicia nova etapa de retorno ao trabalho presencial
A nova etapa, que tem início nesta sexta-feira (1º/10), prevê a possibilidade de realização de sessões híbridas. Imagem de máscara com o texto "Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção" 30/09/21 - A partir desta sexta-feira (1º/10), o Tribunal Superior do Trabalho começará a implantação da primeira etapa intermediária de retorno do trabalho de [...]