Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-12 (SC): Corregedoria realiza correição até sexta-feira (8/10)
A atividade, que começou na segunda (4/10), está sendo realizada de maneira telepresencial. 5/10/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina passa por correição ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) nesta semana. A atividade, que começou na segunda (4/10) e vai até sexta-feira (8/10), está sendo realizada de maneira telepresencial pelo [...]
Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato
05/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação em que um operador de máquinas pretende receber indenização por danos morais em razão da suposta omissão do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (SP) e Região em defender seus interesses. De acordo com os ministros, [...]
Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
05/10/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior absolveu a Probag Embalagens Especiais Ltda., de Goiânia (GO), do pagamento de indenização a um auxiliar de serviços gerais, portador de hérnia inguinal. Para o colegiado, não é possível concluir que a condição, por si só, provoque estigma ou preconceito social.Súmula De acordo com a Súmula 443 do [...]
Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário
04/10/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória das diárias de viagem de um operador de câmera do Canal Rural Produções Ltda., de Porto Alegre (RS), e impediu a sua integração aos salários. Conforme a decisão, o pagamento que tem por objetivo o reembolso de despesa, como no caso, não [...]
Vencedores do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo serão conhecidos nesta terça-feira (5)
A cerimônia de premiação será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta terça-feira (5), a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. O evento começa às 17h, de modo híbrido (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo [...]
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
04/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. (que reúne as redes Casas Bahia e Ponto) a pagar reparação de R$ 5 mil a um técnico de montagem de móveis que era cobrado pelo chefe de forma agressiva e ridicularizado em razão de sua condição física. Para o colegiado, [...]